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Promover a Atenção Primária à Saúde é um desafio dos municípios brasileiros que precisam ampliar a cobertura da atenção básica dos serviços de saúde e favorecer um maior acesso da população. Desde 2020, o Governo Federal mantém Programa Previne Brasil, que finacia e também faz um repasse de acordo com o desempenho de cada município. No total, são avaliados sete indicadores de pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas. 

O Tendências para as Cidades promove neste painel uma troca de experiência sobre a Atenção Básica que pontua desafios, financiamento de serviços de saúde e elaboração de novas estratégias para os municípios.

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Cada vez mais a sociedade tem se organizado no sentido de participar e cobrar a elaboração de políticas públicas eficientes. Ajudar na organização social com a formação de associações, conselhos e grupos temáticos que possam contribuir com o desenvolvimento e implantação de políticas públicas, pode ser uma estratégia eficiente na segurança das relações entre a gestão e a sociedade. 

O painel vai debater o planejamento da administração participativa, trazer casos que promoveram o avanço das gestões municipais e pontuar desafios que os gestores públicos podem vir a enfrentar, quando se administra fora do gabinete.

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Debatida há mais de 30 anos em todo o mundo, a tarifa zero no transporte público coletivo já foi adotada por mais de 100 cidades no Brasil. No entanto, sua implementação tem sido restrita a cidades de pequeno e médio porte, especialmente devido ao alto custo dos sistemas de ônibus e sobre trilhos e à escassez de recursos públicos ou subsídios cruzados. 

O Tendências para as Cidades vai promover um debate sobre a viabilidade da política para médios e grandes municípios, pontuar possíveis problemas que possam ser enfrentados como a superlotação e o uso indiscriminado do transporte, as possíveis fontes de financiamento e a contrabalança da arrecadação municipal, bem como evidenciar os desafios e potencialidades da sua implementação.

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Todos os anos, cerca de 40 mil pessoas morrem no trânsito no Brasil, além das dezenas de milhares de feridos. Em 2011, quando a ONU lançou o programa “1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, o Brasil era o 5º país com mais mortes no trânsito em todo o mundo. Além das inestimáveis perdas humanas, estima-se que o custo dos sinistros de trânsito para o país esteja em torno de 50 bilhões de reais. 

O painel busca debater estratégias e políticas para a redução de mortes e lesões no trânsito nas cidades brasileiras, de forma alinhada às metas da Década de Ação Global pela Segurança no Trânsito da ONU e as ações definidas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. 

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A maioria da população brasileira hoje vive nos centros urbanos, estando assim suscetível aos efeitos da emergência climática que alteram o regime de chuvas e aumentam a frequência de eventos extremos. Diante desse cenário não é suficiente apenas mitigar os danos, mas acima de tudo, pensar estratégias de adaptação permanente para os riscos da mudança do clima. 

O painel busca compartilhar estratégias já existentes de preparação e adaptação das cidades às mudanças climáticas, de modo a facilitar e democratizar o acesso a soluções pertinentes às cidades.

O Tendências para as Cidades vai promover um debate sobre a viabilidade da política para médios e grandes municípios, pontuar possíveis problemas que possam ser enfrentados como a superlotação e o uso indiscriminado do transporte, as possíveis fontes de financiamento e a contrabalança da arrecadação municipal, bem como evidenciar os desafios e potencialidades da sua implementação.

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As mudanças climátivas são uma realidade que cobram desafios imediatos dos gestores públicos. As enchentes no Rio Grande do Sul sao provas concretas de que há muito o que fazer para preparar as cidades para todas essas mudanças que estamos vivendo.

Os exemplos adotados na Europa e nos EUA de criar as chamadas cidades esponjas podem ser uma saída interessante, assim como compreender quais são os casos em que se aplicam políticas de barreiras naturais e construção de diques, e quais as estratégias os municípios brasileiros podem adotar para avançar na implementação de políticas públicas que considere as relação das cidades com os seus rios.

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Um Plano de Governo é um documento obrigatório e que deve ser entregue à Justiça Eleitoral. Apesar da legislação não cobrar um formato específico do documento, em hipótese alguma um Plano de Governo deve ser tratado como formalidade, já que ele será o norteador das condutas administrativas de uma futura gestão e pode fazer diferença na corrida eleitoral.

A partir desta premissa, pré-candidatos a prefeito e prefeita das cidades brasileiras devem se preocupar desde já em elaborar um Plano de Governo eficiente e que no futuro possa efetivar as políticas públicas e as propostas apresentadas. Mas como elaborar um Plano de Governo? É o que o Tendências para as Cidades irá debater neste episódio.

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É crescente o número da população em situação de rua, sendo um desafio latente para os gestores públicos. O PNPSR, instituído pelo Decreto 7.053/2009, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para atender essa público, no entanto, até 2020, apenas 5 estados e 15 municípios aderiram ao programa. De lá pra cá, a crise política, financeira e a pandemia, promoveram um aumento de refugiados e imigrantes que favoreceu para o crescimento da PSR, somada aos milhões de brasileiros que enfrentam essa realidade.

O painel visa promover discussões sobre a efetividade das ações e os desafios enfrentados pelas cidades no colhimento da população em situação de rua, além de propor ideias para que pré-candidatos a prefeito(a) possam elaborar seus Planos de Governo.

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Não só os municípios de estados fronteiriços do norte ou centro-oeste, mas diversas outras cidades das demais regiões brasileiras têm registrado um aumento de refugiados, inclusive vindos de outros continentes. Um dos grandes desafios das cidades brasileiras é promover o acolhimento social e a inserção destas pessoas. Dentre todos os desafios, a inserção de crianças e adolescentes nas escolas públicas se torna um desafio para os gestores públicos.

A proposta deste painel é debater um panorama geral da imigração, compreender o cumprimento da Lei 13.445/17 e provocar ideias concretas que possam fortalecer as políticas públicas de acolhimento aos refugiados.

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União, Estados e Municípios têm responsabilidade no processo de construção de uma sociedade mais segura. Os municípios têm o dever de elaborar seus Planos Municipais de Segurança Pública de forma integrado aos demais entes federativos, ação fundamental para uma efetiva implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, 2021-2030 - Lei nº 13.675/18.

Neste contexto, debater as ações de segurança à cargo dos municípios se tona uma estratégia de fundamental para que pré-candidatos possam incluir em seus Planos de Governos ações estratégias de segurança integrada, e diretrizes para a elaboração de seus Planos Municipais de Segurança Pública.

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A construção de PPs eficazes para o acolhimento de idosos, mulheres, pessoas negras e grupos LGBTQIAP+ requer uma abordagem integrada. É imperativo que o Estado assuma seu papel central na promoção de um ambiente seguro, inclusivo e que garanta o acesso universal aos cuidados essenciais para todos os cidadãos, no entanto, os municípios têm um desafio urgente de acolhimento destes e outros grupos específicos que vivem a rejeição familiar, a discriminação e a violência física e psicológica.

O debate quer trazer orientações sobre a segurança, empregabilidade, capacitação profissional, acesso à saúde e outras PPs de acolhimento a essa população.

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Este webinário discutirá os benefícios e desafios da implementação da educação integral nos municípios.

Serão abordadas estratégias para a ampliação do tempo escolar e a integração de atividades extracurriculares, visando um desenvolvimento holístico dos estudantes, conforme os objetivos do ODS 4.

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O Ministério da Educação instituiu neste ano (Portaria 470/2024) a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ., por meio da qual União, estados, Distrito Federal e municípios deverão implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola.

Os caminhos que futuros prefeitos(as) devem traçar para promover a educação equalitária nas escolas municipais, promover uma formação continuada dos educadores e contribuir para a superação das práticas racistas na educação municipal devem ser focos deste episódio. 

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O transporte público coletivo é a espinha dorsal dos sistemas de mobilidade urbana nas cidades. No entanto, enfrenta, há décadas, problemas estruturais e conjunturais que se manifestam na queda progressiva de qualidade e de passageiros. Dentre outros fatores, isso é causado por questões relacionadas à forma de financiamento, baseada nas tarifas cobradas dos usuários, e de remuneração, baseada no pagamento por passageiro transportado. 

O painel busca debater modelos inovadores de estruturação do transporte público e possíveis fontes de financiamento a nível local e nacional e a viabilidade da Cide financiar a melhoria e a ampliação do transporte público.

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Ao longo do processo de formação dos centros urbanos as árvores nativas foram destruídas e/ou substituídas por de outras espécies. A busca por uma beleza cênica ou mesmo a tentativa de minimizar as ilhas de calor nas cidades fez com que árvores de grande porte fossem plantadas em disputa às galerias de águas, pavimentação e sistema de energia, o que se tornou um “problema” nos grandes centros. Por outro lado, o aquecimento global tem exigido que as cidades repensem suas relações com as árvores que, em alguns casos, podem ajudar a reduzir a temperatura do ambiente em até 5º.

Nesse sentido, o planejamento para o plantio, manutenção e recuperação arbórea dos centros urbanos se torna um desafio claro para os gestores públicos municipais. 

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A transformação tecnológica tem exigido esforços e investimentos dos gestores públicos municipais na capacita para adoção de estratégias de serviços e governos digitais. Por meio da plataforma Cidades Gov.Br, pouco mais de 1.000 municípios cadastrados gerenciam de forma on-line os serviços oferecidos aos cidadãos, mas há ainda um desafio enorme a ser superado.

O Governo Federal lançou a Estratégia Nacional de Governo Digital com linha de crédito e um conjunto de recomendações para a ampliar e simplificar os governos digitais entre todos os entes. Mas por onde os municípios devem iniciar e quais os maiores desafios neste cenário de digitalização dos serviços? São questões que devem ser abordas pelo painel.